Legislação Local
046/2022NOMEAR a Sr.ª VIRGINIA ALMEIDA RODRIGUES CARVALHO, portador do CPF: 048.091.793-03, RG 3.170.970 SSP/PI, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
045/2022NOMEAR o Sr. FRANCISCO ADILSON DE UMA LEAL, portador do CPF: 217.519.003-04, RG 285.951 SSP/PI, para exercer o cargo de Técnico Ambiental do Município, lotado na Secretaria Municipal de Melo Ambiente. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
044/2022NOMEAR a Sr.• VIRGINIA ALMEIDA RODRIGUES CARVALHO, portadora do CPF: 048.091.793-03, RG 3 .170.970 SSP/PI, para exercer o cargo .de Fiscal de Obras do Município, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
000006/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2022 |
000005/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2022 |
506/2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 2022 |
011/2022Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa do Melo Ambiente, e dá outras providências, criado pela Lei n° 495/2021, de 12 de novembro de 2021. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
010/2022Dispõe sobre Nomeação dos membros do Fundo Municipal de Defesa do Melo Ambiente - FMA do Munícipio de Santo Antônio de Lisboa - PI, da forma que especifica. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
009/2022O presente decreto regulamenta a Lei nº 495/2021 de 16/11/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente CMDMA do Munícipio de Santo Antônio de Lisboa - PI, da forma que especifica. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
008/2022O Decreto regulamenta a Lei Municipal n° 498/2021 que cria o Fundo Municipal do Melo Ambiente de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |