Legislação Local
002/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - Analise da qualidada da amostras da Agua Termos Publicada em 21 de Junho de 2022 |
050/2022Dispõe sobre autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2022 |
049/2022Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CONDEC - coordenadoria municipal da defesa civil e da outras providências Portarias Publicada em 15 de Junho de 2022 |
048/2022Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Silva e da outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2022 |
047/2022Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Mina de Saúde Pedro Vicente da Silva e da outras providências. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2022 |
013/2022Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 em todos os Órgãos da Adminlstração Pública Municipal. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2022 |
001/2022TERMO DE CONVÊNIO - Convênio que entre si celebram o município de SANTO ANTONIO OE LISBOA-PI e o Estado do Plaul. por Intermédio da Polida MIiitar do Piauí, com vistas á delegaçao de serviços públicos municipais de Interesse recíproco, para gestão associada pelos participes. Termos Publicada em 12 de Junho de 2022 |
507/2022INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E APROVA-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ. Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2022 |
003/2022INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS E APROVA-SE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ. Projetos de Leis Publicada em 07 de Junho de 2022 |
012/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2022 |