Legislação Local
053/2022Dispõe sobre a nomeação da Diretora Adjunta da Unidade Escolar Padre João Pedro e dá outras providências. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
052/2022Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta da Unidade Escolar Padre João Pedro e dá outras providencias. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
508/2022Dispõe sobre a gestão democrática e administrativa dos estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Supervisão de Ensino, nomeação e atuação de Diretores Escolares, bem como, dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Setembro de 2022 |
000009/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
003/2022Dispõe sobre a gestão democrática e administrativa dos estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Ensino; Supervisão de Ensino, nomeação e atuação de Diretores Escolares, bem como, dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 29 de Agosto de 2022 |
051/2022Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
000008/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
015/2022Dispõe sobre a aplicação do Piso Constitucional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combates ás Endemias (ACE) instituído pela EC nº 120/2020 que acrescentou os §§ 7º, 8°, 9º, 10º e 11 ao artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Julho de 2022 |
000007/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2022 |
014/2022Renova, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2022 |