Legislação Local
000011/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
055/2022Dispõe sobre exoneração da Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Silva e da outras providências. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
510/2022Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2022 |
509/2022Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2023. Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2022 |
10/2022REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO REQUERIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELETIVO Requerimentos Publicada em 07 de Outubro de 2022 |
000010/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2022 |
003/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2023. Projetos de Leis Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
002/2022Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
016/2022Faculta o ponto no dia 03 de outubro de 2022 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2022 |
054/2022Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 14 de Setembro de 2022 |