Legislação Local
937899/2022CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937899/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI. VISANDO EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Termos Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
062/2022Art. 1 º. Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, que será composta pelos indicados de cada instituição abaixo relacionados. Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
023/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
022/2022Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
021/2022Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
020/2022Dispõe sobre antecipação da realização da feira livre e dó outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
019/2022Dispõe sobre a expediente nas órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Poder Executiva Municipal durante a período da Copa da Mundo FIFA 2022 e dá outros providências. Decretos Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
018/2022Dispõe sobre medidas preventivas de disseminação e combate à Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
017/2022Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal durante o período do Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
000012/2022 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |