Legislação Local
013/2023Designa servidores para acompanhar a fiscalização e execução do contrato da Prefeitura Municipal e das secretarias e outras providencias. Fiscais de Contrato Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
013/2023Designa servidores para acompanhar a fiscalização e execução do contrato da Prefeitura Municipal e das secretarias e outras providencias. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
012/2023 Retificada 1Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
012/2023 RetificadaDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio de Lisboa - PI. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
011/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
01/2023/GAB/SECRETÁRIORESOLVE: An. 1°. Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
001/2023 - CHAMADA PÚBLICACHAMADA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOALS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ Editais e Avisos Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
010/2023Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencies. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
009/2023Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretario de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável e da outras providencias. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |