Legislação Local
511/2023Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Faculta o ponto nos dias 20/02 e 22/02 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
039/2023Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
038/2023Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
037/2023Dispõe sobre memorando nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Educação deste município que solicita a realização de Processo Seletivo para completar quadro de professores temporários para inicio do ano letivo de 2023. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
036/2023RESOLVE ART, 1° - NOMEAR a Sra . AUDJENE RODRIGUES DE CARVALHO, portadora do CPF: 903.757.9 33-72, RG 1.948.426 SSP/PI, para exercer o cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida, CC - 1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
035/2023Dispõe obre a nomeação do Diretor do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
000002/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
034/2023Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |