Legislação Local
512/2023Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana - REURB, no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2023 |
042/2023Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI e da outras providencias. Portarias Publicada em 22 de Março de 2023 |
002/2023Estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana - REURB, no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Março de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2022, para dar cumprimento ao que determina o §2" do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 001/22. Editais e Avisos Publicada em 15 de Março de 2023 |
051/2023Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS e da outras providencias. Portarias Publicada em 10 de Março de 2023 |
002/2023Renova, Junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 08 de Março de 2023 |
001/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do demonstrativo financeiro do ano de 2021, com execução no ano de 2022. Resoluções Publicada em 06 de Março de 2023 |
041/2023Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Criança Feliz e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
040/2023Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
000003/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Março de 2023 |