Legislação Local
046/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretárlo Municipal de Obras e da outras providencias. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
045/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e da outras providências. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
044/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Agricultura e da outras providências. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
043/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e da outras providências. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
000004/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
054/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2023 |
053/2023Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira Municipal e da outras providencias. Portarias Publicada em 31 de Março de 2023 |
052/2023Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias. Portarias Publicada em 31 de Março de 2023 |
003/2023Faculta os pontos nos dias 06 e 10 de abril de 2023 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 30 de Março de 2023 |
001/2023 - CMDCADispõe sobre a convocação para o Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa – PI, para o quadriênio 2024/2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 278/2001, Lei Municipal nº 437/2015 e Resolução nº 001/2019 do CMDCA. Editais e Avisos Publicada em 29 de Março de 2023 |