Legislação Local
069/2023Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
068/2023Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
067/2023Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
066/2023Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
065/2023Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
064/2023Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do SAMU - serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
063/2023Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do SAMU serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da outras providências. Portarias Publicada em 23 de Maio de 2023 |
006/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, à ASSOCIAÇÃO CAJU MEL para a construção de uma sede própria no Município de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 23 de Maio de 2023 |
001/2023 - CMDCA RETIFICAÇÃODispõe sobre a reabertura das inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa – PI, bem como a alteração do cronograma de atividades, nos termos do 1º Aditivo ao Edital nº 001/2023, considerando o número reduzido de candidatos inscritos no processo de escolha. Editais e Avisos Publicada em 19 de Maio de 2023 |
062/2023Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |