Legislação Local
072/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2023 |
071/2023Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora CRAS - Centro da de Referência em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 02 de Junho de 2023 |
070/2023Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora CRAS - Centro da de Referência em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2023 |
000006/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2023 |
518/2023Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |
517/2023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI - PMPI, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |
515/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2023 |
007/2022INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI - PMPI, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Projetos de Leis Publicada em 30 de Maio de 2023 |
005/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 26 de Maio de 2023 |
516/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e transferir, por doação, um terreno urbano, À ASSOCIAÇÃO CAJU MEL para a construção de uma sede própria no Município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2023 |