Legislação Local
073/2023Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira Municipal e da outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social do Município Santo Antônio de Lisboa Pi e dá outras providências. Resoluções Publicada em 30 de Junho de 2023 |
519/2023Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2023 |
010/2023Dispõe do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRASAL) para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA na Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Autoriza bolsas para monitores e auxiliares que atuarem nos projetos educacionais. Projetos de Leis Publicada em 28 de Junho de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 28 de Junho de 2023 |
002/2023Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência da cidade de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. Resoluções Publicada em 26 de Junho de 2023 |
007/2023Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2023 |
005/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2023 |
006/2023Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Junho de 2023 |