Legislação Local
086/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de Coordenação da AVAQ e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000009/2023 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000009/2023 AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
084/2023NOMEAR.a Sra. MARCIA.REGINA.DE LIMA, portadora do CPF: 395.538.843-34, RG: 1.092.026 SSP/PI, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Escolar, CC - 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2023 |
085/2023Dispõe nomeação da Coordenadora da CONDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
000008/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
003/2023Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação 220940120230001 referente a emenda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de bancada. Resoluções Publicada em 20 de Julho de 2023 |
009/2023Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2023 |
520/2023Dispõe do Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRASAL) para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA na Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Autoriza bolsas para monitores e auxiliares que atuarem nos projetos educacionais. Leis Municipais Publicada em 03 de Julho de 2023 |
000007/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Julho de 2023 |