Legislação Local
089/2023Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
000011/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
000010/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
088/2023Dispõe sobre a criação da comissão de seleção de banco de gestores escolares - DIRETORES para as escolas da rede municipal de educação de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
001/2023 - SEMEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI PARA O BIÊNIO 2024-2025. Editais e Avisos Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
522/2023Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento - Programa no exercício financeiro de 2024. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
521/2023Revoga a n° 508 de 22 de agosto de 2022 que Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, que passa a ter nova redação e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
012/2023Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçarnento-Programa no exercício financeiro de 2024. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
011/2023Revoga a nº 508 de 22 de agosto de 2022 que Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, que passa a ter a nova redação e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
010/2023Faculta no dia 08 de Setembro de 2023 em todos os Orgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |