Legislação Local
525/2023Dispõe sobre as diretrizes que regulamentam a Política de educação em TEMPO integral e Integral sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, Estado do Piauí, e dá outas providencias. Leis Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
015/2023Dispões sobre as diretrizes que regulamentam a Politica de Educação em TEMPO Integral e Integral sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo António de Lisboa - PI, Estado do Piauí e, dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
000012/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
091/2023Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
524/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÔES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
014/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÔES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
523/2023Autoriza o Poder Executivo a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2023 |
013/2023Autoriza o poder Executivo Municipal, a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Novembro de 2023 |
002/2023Convoca os membros do Fórum Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI para reunião extraordinária sobre o PME, recomposição de comissões e participação no CONAE 2024. Editais e Avisos Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
090/2023Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro oficial e substituto do município de Santo Antônio de Lisboa- PI e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |