Legislação Local
001/2024CHAMADA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Editais e Avisos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001/2024Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001/2024CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE REGULAR EM TEMPO PARCIAL. Editais e Avisos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
000001/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
092/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores público municipais e da outras providências. Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2023 |
012/2023REGULAMENTA A LEI Nº14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI). Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2023 |
011/2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a aprovação das informações inseridas no Plano de Ação 2024. Resoluções Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação 220940120230003 e do Espelho da Programação 220940120230004. Resoluções Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |