Legislação Local
045/2024 RetificadaDispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN MUNICIPAL, de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 24 de Abril de 2024 |
002/2024 CMASDispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Demonstrativo Santo Antônio de Lisboa - PI - 2023. no sistema da Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC. Resoluções Publicada em 23 de Abril de 2024 |
001/2024 CMASDispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Plano de Ação Santo Antônio de Lisboa - PI - 2024 no sistema da Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC. Resoluções Publicada em 22 de Abril de 2024 |
007/2024Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2024 (segunda-feira) e 10/04/2024 (quarta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 60 anos do municipio. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
006/2024Dispõe sobre a convocação da população para a audiência pública de esclarecimento sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Santo Antônio de Lisboa – PI. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2024 |
002/2024 CMDCADispõe sobre a revogação da Resolução 001/2024; e a criação/aprovação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e seus respectivos integrantes. Resoluções Publicada em 01 de Abril de 2024 |
000004/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2024 |
527/2024Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2024 |
526/2024Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santo Antônio de Lisboa-PI, integrando-o ao SISAN e estabelecendo diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2024 |
005/2024Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 27/03/2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Decretos Publicada em 26 de Março de 2024 |