Legislação Local
051/2024Dispões sobre a autorização para a abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2024 |
050/2024Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2024 |
048/2024Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Silva e da outras providências. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2024 |
047/2024Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Silva e da outras providências. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2024 |
000005/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2024 |
009/2024Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 30 de Abril de 2024 |
003/2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 29 de Abril de 2024 |
046/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA em Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2024 |
045/2024Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN MUNICIPAL, de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2024 |
008/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Abril de 2024 |