Legislação Local
055/2024Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
054/2024Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e da outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
000007/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2024 |
053/2024Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde e da outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2024 |
011/2024Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 12 e 14 de junho de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2024 |
052/2024Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencias. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2024 |
000006/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2024 |
009/2024Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2024 |
049/2024Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2024 |
010/2024Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2024 |