Legislação Local
001/2024 - PNABRESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Editais e Avisos Publicada em 26 de Novembro de 2024 |
001/2024 - PNABA Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa - PI comunica que, no Edital 001/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), houve alteração dos prazos do cronograma (item 5, página 5). Editais e Avisos Publicada em 22 de Novembro de 2024 |
001/2024 - PNABRESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024. Editais e Avisos Publicada em 20 de Novembro de 2024 |
001/2024 - PNABNotificação sobre a alteração dos prazos constantes no Item 5.1 (Cronograma) do Edital nº 001/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme nova redação apresentada. Editais e Avisos Publicada em 18 de Novembro de 2024 |
001/2024Instituição e regulamentação da implementação da Educação em Tempo Integral nas instituições de ensino da Rede Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, conforme legislações e diretrizes estabelecidas. Portarias Publicada em 18 de Novembro de 2024 |
014/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras, situado na localidade Beco do Junco, na Data Rodeador, Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, pertencente ao Sr. Joaquim Rocha Cipriano, objetivando a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
057/2024Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de imóveis a serem adquiridos pelo Município de Santo Antônio de Lisboa/PI, visando à realização de obra pública, e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2024 |
001/2024 - PNABPROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FOMENTO CULTURAL, INERENTES À POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO APOIO, VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA VIVA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTADO DO PIAUI. Editais e Avisos Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
000013/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
000012/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2024 |