Legislação Local
006/2024Dispõe sobre a política de Benefícios e Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de infraestrutura e comércio no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Projetos de Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
005/2024Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
004/2024 CMASDispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Demonstrativo Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI - 2024, no sistema da Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC. Resoluções Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
059/2024Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CRAS Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providencias. Portarias Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICOSanto Antônio de Lisboa – PI. Edital 002/2024 – Produção Audiovisual, Cinema de Rua e/ou Itinerante, Capacitação e/ou Formação em Audiovisual e demais áreas da Cultura – Lei Paulo Gustavo. Alteração de prazos no cronograma. Editais e Avisos Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
003/2024 CMASDispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Demonstrativo Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI - 2023, no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social - SUASweb. Resoluções Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
000015/2024ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
000014/2024ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
057/2024Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo e da outras providencias. Portarias Publicada em 26 de Novembro de 2024 |
002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICOPRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, CAPACITAÇÃO E/ OU FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA DA CULTURA. Editais e Avisos Publicada em 26 de Novembro de 2024 |