Legislação Local
031/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
030/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
029/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
028/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
027/2025Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
026/2025Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação, Pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do Comitê de Incentivos Fiscais e Econômicos do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
025/2025Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
024/2025Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
023/2025Dispõe sobre a nomeação do Técnico Agropecuário do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |