Legislação Local
003/2025Estabelece a programação financeira, as metas, bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
002/2025Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
001/2025CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), PARA EXECUÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2024 E 2027. Editais e Avisos Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
038/2025Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Creche Municipal Daysa Régia de Sousa Silva e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
037/2025Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
036/2025Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
035/2025Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
034/2025Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
033/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
032/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |