Legislação Local
000002/2025 B - Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
000002/2025 A - Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
019/2025Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias vinculadas à área da Saúde da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa junto ao Banco Bradesco, estabelecendo os titulares autorizados, os procedimentos para assinaturas e comunicação de alterações. Ofício Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
041/2025Dispõe sobre a nomeação da Supervisora dos Posto de Saúde e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
018/2025Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias vinculadas à área da Saúde da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa junto ao Banco Bradesco, estabelecendo os titulares autorizados, os procedimentos para assinaturas e comunicação de alterações. Ofício Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
005/2025Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa OIG GAMING BRAZIL LTDA, nos termos da lei municipal n° 531/2024, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
017/2025Relação com nomes constantes na Autorização e Definição de Titulares para Movimentação de Contas Correntes da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa no Banco do Bradesco Ofício Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
004/2025Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
040/2025Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |
039/2025Dispõe sobre a exoneração da Diretora Adjunta do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providencias. Portarias Publicada em 28 de Janeiro de 2025 |