Legislação Local
535/2025Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, conforme especifica. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
534/2025Dispõe sobre a denominação do bairro, Jardim Lavina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
533/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE CONTROLADOR, DIREÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PREGOEIRA, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CHEFE DA FARMÁCIA BÁSICA, ENGENHEIRO CIVIL E REGULAMENTA A LEI DE Nº 449 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
532/2025Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa e estabelece outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
014/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO PELA EC N° 120/2020 QUE ACRESCENTOU OS §§7°, 8°, 9°, 10 E 11 AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
043/2025Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor de Contrato e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
042/2025Dispõe sobre a nomeação do cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
042/2025Dispõe sobre a nomeação do cargo de Fiscal de Contrato e dá outras providências. Fiscais de Contrato Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
004/2025Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, conforme especifica. Projetos de Leis Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
003/2025Dispõe sobre a denominação do bairro, Jardim Lavina e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |