Legislação Local
007/2025DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E REGULAMENTA O ART. 14 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 12 de Março de 2025 |
001/2025CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA Editais e Avisos Publicada em 11 de Março de 2025 |
048/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
047/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessoria Especial e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
020/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Março de 2025 |
016/2025Faculta o ponto nos dias 03/03 e 05/03 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
001/2025 CMASDispõe sobre a aprovação das informações inseridas no preenchimento do Demonstrativo Sintético - Financeiro Santo Antônio de Lisboa - PI - 2024 e do Plano de Ação Santo Antônio de Lisboa - PI - 2025, ambos no sistema da Secretaria da Assistência Social e Cidadania SASC. Resoluções Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
046/2025Dispõe sobre a nomeação da Diretora adjunta do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues e dá outras providencias. Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
045/2025Dispõe sobre a designação de ocupante do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento UMC/INCRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
044/2025Dispõe sobre a designação de Fiscal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável. Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |