Legislação Local
009/2025Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura e de Artesanato de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Março de 2025 |
053/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Controladora Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
052/2025Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
051/2025Dispõe sobre a exoneração da Agente de Contratação, Pregoeira e equipe de apoio designada para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
050/2025Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Controlador Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
006/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ART. 9° -A § 3° DA LEI FEDERAL N° 13.342 E ALTERA O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 19 de Março de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 19 de Março de 2025 |
002/2025Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para do Relatório de Gestão Consolidado do exercício de 2024, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 05/2023. Editais e Avisos Publicada em 19 de Março de 2025 |
065/2025Solicita à Equatorial Energia a instalação de medidor de energia trifásico para o fornecimento de energia elétrica ao poço da AGESPISA, localizado na Rua João Batista, nº 590, centro de Santo Antônio de Lisboa, visando o melhor fornecimento de água à comunidade. Ofício Publicada em 17 de Março de 2025 |
049/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Março de 2025 |