Legislação Local
055/2025Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2025 |
018/2025Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2025 |
017/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2025 (terça-feira) e 10/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 61 anos do município. Decretos Publicada em 04 de Abril de 2025 |
003/2025Dispõe sobre a premiação dos campeonatos esportivos realizados nas festividades em alusão aos 61 anos de emancipação política de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 02 de Abril de 2025 |
021/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2025 |
538/2025DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E REGULAMENTA O ART. 14 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
537/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ART. 9° -A § 3° DA LEI FEDERAL N° 13.342 E ALTERA O ARTIGO 35, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
536/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2025 |
054/2025Dispõe sobre a Comissão de Levantamento das Condições do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Março de 2025 |
001/2025TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2025. Editais e Avisos Publicada em 26 de Março de 2025 |