Legislação Local
027/2025Retifica a área total do loteamento urbano denominado "Reserva Banguês", de titularidade da empresa Reserva Banguês Ltda, aprovada pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Junho de 2025 |
019/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 24 de Junho de 2025 |
062/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2025 |
061/2025Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude e dá outras providências. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2025 |
023/2025Institui o Plano de Contingência para o Período de Estiagem no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 23 de Junho de 2025 |
026/2025CONVOCA A DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUI. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2025 |
003/2025 CMASDispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Resoluções Publicada em 20 de Junho de 2025 |
548/2025Dispõe sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
547/2025Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Juventude e do cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude em Santo Antônio de Lisboa - PI, alterando os artigos da Lei Municipal 449/2017 (Coordenadorias Municipais) e da Lei 494/2021 (Conselho Municipal da Juventude). Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
546/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |