Legislação Local
022/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Projetos de Leis Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
021/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
020/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Projetos de Leis Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
009/2025Dispõe sobre o regulamento e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
008/2025Dispõe sobre o regulamento e premiação dos eventos esportivos (Fut7, Futsal e Vôlei) nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
007/2025Dispõe sobre o regulamento e premiação da corrida e caminhada nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
006/2025 - AditivoDispõe sobre de aditivo premiação do concurso de poesia realizado nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
006/2025Dispõe sobre de premiação do concurso de poesia realizado nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
005/2025Dispõe sobre a premiação do concurso Rei e Rainha do Caju nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI. Editais e Avisos Publicada em 31 de Julho de 2025 |
001/2025 CPADO presidente da comissão do PAD, designada pela Portaria nº 64/2025 (DOM de 23/07/2025), foi nomeado para apurar irregularidades no SIMP nº 002492-361/2024, em trâmite no Ministério Público do Piauí, e demais fatos conexos que surgirem no processo. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2025 |