Legislação Local
067/2025Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
052/2025 BSolicitação de Crédito Suplementar para dotações com valores insuficientes da Câmara Municipal Ofício Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
052/2025 ASolicitação de Crédito Suplementar para dotações com valores insuficientes da Câmara Municipal. Ofício Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
032/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
031/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
554/2025Institui o Adicional de Incentivo para os profissionais que desempenham atividades-meio na área da Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
553/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA REGULAMENTAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
031/2025AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇAO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÕNIO DE LISBOA-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos de Leis Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
029/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 05/09/2025 (sexta-feira) e 12/09/2025 (sexta-feira) em detrimento das festividades culturais da XVIII Festa do Caju do município. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
025/2025Institui o Adicional de Incentivo para os profissionais que desempenham atividades-meio na área da Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 25 de Agosto de 2025 |