Legislação Local
132 A/1986Cria o povoado de Torrões e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 1986 |
132/1986Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 1986 |
131 A/1986Autoriza o Prefeito Municipal a vender ou permutar um veículo de propriedade da Prefeitura e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Janeiro de 1986 |
131/1985Reajusta a remuneração dos servidores Municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 1985 |
130 A/1985Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 1985 |
130/1985Cria nome de nova rua na zona norte da cidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
129/1985Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
128/1985Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMOEC) do municipio de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Novembro de 1985 |
127/1985Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 1985 |
126/1985Dispõe sobre a doação de terreno para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER - PI. Leis Municipais Publicada em 24 de Maio de 1985 |