Legislação Local
033/2025 Credito SuplementarAbre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
007/2025 SMEPROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC) - Selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como COORDENADOR MUNICIPAL. Editais e Avisos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
035/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
555/2025Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado e Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
033/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
026/2025Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado e Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
068/2025Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
032/2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
066/2025Dispõe sobre a instituição da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
030/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2025 |