Legislação Local
250/1996Cria nome de rua na sede do município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Setembro de 1996 |
008/1996Cria nome de rua na sede do município e da outras providências. Projetos de Leis Publicada em 20 de Setembro de 1996 |
249/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 1996 |
248/1996Reajusta remuneração de servidores do municipais das Classes A e B das secretaria de educação e obras públicas do quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 1996 |
007/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1.997 e da outras providencias: Projetos de Leis Publicada em 27 de Junho de 1996 |
006/1996Reajusta remuneração de servidores municipais das Classes A e B das secretarias de Educação e Obras Públicas do Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 27 de Junho de 1996 |
247/1996Cria nome de rua na sede do município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 1996 |
246/1996Cria o nome do conjunto habitacional situada nessa cidade e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Abril de 1996 |
245/1996Cria o nome do conjunto habitacional, situado no Bairro Xique-Xique, neste município, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Abril de 1996 |
244/1996Cria nome de Rua na sede do Município e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Abril de 1996 |