Legislação Local
259/1998Dispõe sobre o plano de Carreira e do magistério público do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Lei de Plano de Carreira Publicada em 26 de Junho de 1998 |
Lei N° 7.805/1998Altera o Decreto-Lei n°227 de 28 de fevereiro e 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira,extingue o regime de matricula e dá outras previdências Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 1998 |
258/1997Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 1997 |
257/1997Fica aprovado o orçamento geral do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 1997 |
256/1997Fica aprovado o ORÇAMENTO PLURIANUAL de investimentos do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 1997 |
255/1997Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Agosto de 1997 |
254/1996Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 1996 |
253/1996Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1996 |
252/1996Fica aprovado o orçamento plurianual de investimentos do Município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 1996 |
251/1996Abre crédito adicional suplementar o que especifica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 1996 |