Legislação Local
004/1999Denomina avenida José Lopes da Silva e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Agosto de 1999 |
265/1999Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí para o exercício de 2000 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 1999 |
003/1999Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí para o exercício de 2000 e dá outras providências Projetos de Leis Publicada em 25 de Junho de 1999 |
264/1999Fixa o abatimento de 50% para estudantes no transporte coletivo e em ingressos para eventos no município de Santo Antônio de Lisboa, conforme a legislação vigente, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 1999 |
002/1999Fixa o abatimento de 50% para estudantes no transporte coletivo e em ingressos para eventos no município de Santo Antônio de Lisboa, conforme a legislação vigente, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Abril de 1999 |
263/1999Fixa o subsídio da Prefeitura e do Vice-Prefeito Municipal, para o ano de 1999, de acordo com a emenda constitucional n° 19/98 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 1999 |
262/1998Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 1998 |
261/1998Fica aprovado o plano plurianual de investimentos de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Leis Municipais Publicada em 27 de Novembro de 1998 |
260/1998Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Santo Antônio de Lisboa durante o exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 1998 |
259/1998Dispõe sobre o plano de Carreira e do magistério público do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 26 de Junho de 1998 |