Legislação Local
001/2001Torna obrigatório o repasse para a Câmara Municipal, todo dia 20 do mês, de acordo com a L.R.F. Projetos de Leis Publicada em 26 de Janeiro de 2001 |
272/2000Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2000 |
271/2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2000 |
270/1999Fica aprovado o orçamento geral do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 1999 |
269/1999Divide a cidade em zona, em bairros, crias ruas e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
268/1999Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
007/1999Divide a cidade em zona, em bairros, crias ruas e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
006/1999Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Setembro de 1999 |
267/1999Autoriza o poder executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Leis Municipais Publicada em 27 de Agosto de 1999 |
266/1999Denomina avenida José Lopes da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Agosto de 1999 |