Legislação Local
276/2001Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e adota outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2001 |
007/2001Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Semiárido do Piauí CONISAPI, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 29 de Junho de 2001 |
006/2001Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e adota outras providências. Projetos de Leis Publicada em 29 de Junho de 2001 |
275/2001Institui o programa de Garantias de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2001 |
005/2001Institui o programa de Garantias de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências. Projetos de Leis Publicada em 29 de Maio de 2001 |
003/2001Acrescenta ao artigo 6° da Lei n° 214/92 o inciso VII, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 06 de Abril de 2001 |
274/2001Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Janeiro de 2001 |
002/2001Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Janeiro de 2001 |
273/2001Torna obrigatório o repasse para a Câmara Municipal, todo dia 20 do mês, de acordo com a L.R.F. Leis Municipais Publicada em 26 de Janeiro de 2001 |
001/2001Torna obrigatório o repasse para a Câmara Municipal, todo dia 20 do mês, de acordo com a L.R.F. Projetos de Leis Publicada em 26 de Janeiro de 2001 |