Legislação Local
281/2001Cria nome de Ruas no Povoado Torrões, Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
280/2001Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 2002-2005. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
279/2001Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa - PI para o exercício financeiro de 2002. Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
012/2001Autoriza o poder executivo a desapropriar área de terras o que especifica e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
011/2001Cria nome de Ruas no Povoado Torrões, Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
010/2001Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio de Lisboa, para o período de 2002-2005. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
009/2001Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa - PI para o exercício financeiro de 2002. Projetos de Leis Publicada em 30 de Novembro de 2001 |
278/2001Dispõe sobre a politica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2001 |
008/2001Dispõe sobre a politica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 26 de Outubro de 2001 |
277/2001Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Semiárido do Piauí CONISAPI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2001 |