Legislação Local
350/2009Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2009 |
349/2009Dispõe sobre a construção de uma praça, no bairro xique-xique e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Março de 2009 |
348/2009Dispões sobre a aberturas de via pública e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2009 |
347/2009Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2009 |
346/2009Reajusta nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal o subsídio dos vereadores e do presidente da câmara e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Janeiro de 2009 |
345/2008Reajusta subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal, para o ano de 2009, de acordo com a emenda constitucional nº 19. Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 2008 |
344/2008Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Novembro de 2008 |
014/2008Concede título de cidadania ao ilustre presidente da PCR Fernando Antônio Danda Vasconcelos e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Abril de 2008 |
013/2008Concede título de cidadania ao ilustre Deputado Estadual Warton Francisco Neiva de Moura Santos e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Abril de 2008 |
012/2008Concede título de cidadania ao ilustre Deputado Federal Mussa Jesus Demes e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 30 de Abril de 2008 |