Legislação Local
370/2010Fica denominado o nome do estudante Livio Lima de Carvalho ao Prédio do Tele centro Comunitário, localizado na rua Governador Helvídio Nunes, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2010 |
369/2010Dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2010 |
368/2010Concede o titulo de Cidadania ao desembargador doutor James Gomes Pereira e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2010 |
367/2010Concede o titulo de Cidadania ao Meritíssimo Desembargador Edivaldo Pereira de Moura e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2010 |
366/2010Institui a meia-entrada e a meia-passagem a favor dos estudantes e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Maio de 2010 |
365/2010Altera a redação do anexo II do parágrafo único do artigo 10, bem como do artigo 13-A da lei Municipal n° 312, de 14 de janeiro de 2005, com a nova redação que lhe deu a Lei n° 343 de 15 de janeiro de 2008 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Maio de 2010 |
364/2010Dispõe sobre a autorização para a doação de redes elétricas de propriedade do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2010 |
363/2010Dispõe sobre a autorização do poder público municipal negociar débitos existentes juntos a Eletrobrás distribuição Piauí, antiga companhia de águas e esgotos do Piauí S/A - AGESPISA e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Abril de 2010 |
362/2010Reajusta nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2010 |
361/2009Acrescenta o artigo 6° da Lei n° 214/92, o incisco VIII, alineas "a", "b", "c" e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2009 |