Legislação Local
400/2013Dispõe sobre implantação de centro de referência especializado de assistência social - CREAS e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2013 |
399/2013Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e da Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Fevereiro de 2013 |
396/2013Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Janeiro de 2013 |
398/2013Altera a redação do anexo II do parágrafo único do artigo 10, bem como do artigo 13-A da Lei Municipal n° 312, de 14 de janeiro de 2005, com a nova redação que lhe deu a Lei n° 343 de 15 de janeiro de 2008 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Janeiro de 2013 |
397/2013Acrescenta ao artigo 6° da Lei n° 214/92 o inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Janeiro de 2013 |
395/2012Fica denominado o nome de Daysa Regia de Sousa Silva ao prédio da creche municipal, na rua João Batista n° 1.263, bairro xique-xique no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Dezembro de 2012 |
394/2012Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Dezembro de 2012 |
393/2012Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Dezembro de 2012 |
392/2012Estima a receita e fixa a despesa para orçamento programa no exercício financeiro de 2013. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 2012 |
391/2012Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 2012 |