Legislação Local
413/2013Dispõe sobre a proibição de retirada da areia do leito do Rio Riachão e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
410/2013Concede titulo de cidadania ao senhor doutor José da luz moura e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Dezembro de 2013 |
409/2013Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do Município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
408/2013Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
407/2013Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2014. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2013 |
406/2013Dispõe sobre a Isenção de Impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao programa minha casa minha minha vida, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
405/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017. Leis Municipais Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
404/2013Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2013 |
403/2013Concede titulo de cidadania ao Sr. Jonnes Sirley Barros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2013 |
402/2013Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Abril de 2013 |