Legislação Local
422/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar um convênio de cooperação com o Estado do Piauí, visando a colaboração na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
421/2014Fica denominado o nome de Francisco Almeida Guimarães a quadra poliesportiva coberta, localizada no Povoado Torrões (Bem te vi) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 31 de Outubro de 2014 |
420/2014Cria nome de cemitério e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2014 |
419/2014Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Igreja Batista, de Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2014 |
418/2014Cria nome de rua e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2014 |
417/2014Estabelece o uso obrigatório de ternos nas sessões ordinárias desta Câmara Municipal. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2014 |
416/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2014 |
415/2014Concede anistia que estabelece e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2014 |
414/2014Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Janeiro de 2014 |
412/2014Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios do Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Janeiro de 2014 |