Legislação Local
001/2015Edital Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA Editais e Avisos Publicada em 02 de Abril de 2015 |
436/2015Modifica artigo de lei anterior, para dá nova denominação a rua Piauí, localizada no bairro Centro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Março de 2015 |
001/2014Edital de Convocação Editais e Avisos Publicada em 12 de Março de 2015 |
001/2014Edital de Homologação de Concurso Público Editais e Avisos Publicada em 09 de Março de 2015 |
435/2015Modifica o art 1º da Lei 210/92 de 04 de Setembro de 1992, para dá nova denominação à rua Governador Helvídio Nunes, localizada no bairro Centro e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
434/2015Acrescenta ao art 6º da Lei nº 214/92 o inciso XI, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Janeiro de 2015 |
433/2015Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Janeiro de 2015 |
010/2015Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |
009/2015Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |
008/2015Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |