Legislação Local
443/2015Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Novembro de 2015 |
442/2015Estima a receita e fixa a despesa para Orçamento Financeiro de 2016. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
441/2015Modifica o art 1º da Lei 322 de 14 de Dezembro de 2005, para dá nova denominação ao Hospital Municipal Pedro Vicente da Silva, localizada na rua Antônio Rodrigues, nº 1.500 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
440/2015Dispõe sobre o Plano Municipal pela primeira infância no município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2015 |
439/2015Aprova o Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2015 |
001/2015Retificação 2 Edital 001/2015 Editais e Avisos Publicada em 16 de Junho de 2015 |
001/2015Aditivo N°1 ao Edital 001/2015 CMDCA Editais e Avisos Publicada em 16 de Junho de 2015 |
438/2015Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2015 |
001/2015Retificação Edital 001/2015 Editais e Avisos Publicada em 29 de Abril de 2015 |
437/2015Altera o artigo 17 e 23 da Lei 278/2001; acrescenta ao artigo 16 o inciso I com as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", bem como acrescenta ao artigo 22 os incisos I, II e III da Lei 278/2001 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2015 |