Legislação Local
006/2016Resolve autorizar Antônio de Lima Leal para a movimentação de contas bancárias. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
005/2016Resolve exonerar Josafa Policarco de Sousa Brito do cargo de diretor geral da unidade mista de saúde Pedro Vicente da SIlva. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
004/2016Resolve nomear Antônia Alzira de Sousa Cipriano para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
003/2016Resolve nomear Maria Neli Cipriano de Sousa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
002/2016Resolve nomear Ivanete Matildes de Almeida para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
002/2016Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2016Abre credito adicional orçamentário e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2016Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do poder Executivo, torna sem efeito os contratos de trabalho temporários celebrado entre o município e os prestadores de serviços Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2016Resolve nomear o Sr. Antônio de Lima Leal para o cargo de Tesoureiro Municipal de Santo Antônio de Lisboa Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2016 |
001/2015Edital de Convocação Editais e Avisos Publicada em 21 de Dezembro de 2015 |
