Legislação Local
005/2016Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra, situada na localidade Barro Branco, Zona Rural de Santo Antônio Decretos Publicada em 05 de Maio de 2016 |
005/2016Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
004/2016Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2016 |
447/2016Acrescenta ao artigo 6 da lei n° 214/92 o inciso IX, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2016 |
003/2016Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Março de 2016 |
Lei n° 445/16Concede o título de cidadania ao senhor cabo da PM Paulo Pereira da Silva Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
446/2016Denomina de José Antônio da Silva (José Sabino) a Unidade Básica de Saúde localizada na rua João Almeida, bairro Acampamento município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
445/2016Concede título de cidadania ao senhor cabo da PM Paulo Pereira da Silva e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2016 |
026/2016Resolve nomear Francisco Renan Almeida Batista para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2016 |
025/2016Resolve nomear Aroldo Cipriano de Sousa para exercer o cargo de chefe de gabinete da Secretária Municipal de Saúde Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2016 |