Legislação Local
025/2017Resolve nomear Acácio Rodrigues da Silva Brito para exercer o cargo de Diretor do Núcleo Municipal de Educação Francisco das Chagas Rodrigues. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2017 |
024/2017Resolve nomear Katia Paula Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Silva. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2017 |
023/2017Resolve nomear os membros que constituirão a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
003/2017Dispõe sobre o horário especial de trabalho dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
002/2017Decreta a abertura do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
001/2017Decreto situação de emergência e calamidade pública no município de Santo Antônio de Lisboa. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
022/2017Resolve nomear Gilberto Batista de Carvalho Júnior para exercer o cargo de Pregoeiro oficial e Mircela Angela de Carvalho para exercer o cargo de pregoeira substituta. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
021/2017Resolve nomear Kássia Santos Moura para a movimentação de contas. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
020/2017Resolve nomear Kássia Santos Moura para exercer o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente da Slva. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
019/2017Resolve nomear Marciana Regina Rocha Silva para movimentação de contas bancárias. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |