Legislação Local
066/2017Resolve nomear Claudéia de Lima e sousa para exercer o cargo de coordenadora do programa criança feliz. Portarias Publicada em 16 de Março de 2017 |
065/2017Resolve exonerar a Secretária Municipal de Esportes e Lazer. Portarias Publicada em 16 de Março de 2017 |
064/2017Resolve exonerar Vanda Maria Rodrigues dos Santos do cargo de Secretária Municipal de Administração. Portarias Publicada em 16 de Março de 2017 |
001/2017 - CMASConvoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2017-2019. Editais e Avisos Publicada em 14 de Março de 2017 |
063/2017Resolve nomear Luana Cardoso Pereira para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento do Sebrae. Portarias Publicada em 07 de Março de 2017 |
062/2017Resolve nomear Luzia Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de coordenadora da CONDEC. Portarias Publicada em 07 de Março de 2017 |
061/2017Resolve nomear Joana Darques de Lima Veloso para exercer o cargo de Secretária do Núcleo Municipal de Educação Vereador Francisco das Chagas Rodrigues. Portarias Publicada em 06 de Março de 2017 |
000003/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Março de 2017 |
058/2017Resolve conceder licença de 11 meses para tratamento particulares, sem vencimentos e vantagens a Sra. Fernanda Morais Lima e Silva Rocha. Portarias Publicada em 25 de Fevereiro de 2017 |
448/2017Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Santo Antônio de Lisboa-PI, nos termos do art 100 inciso 3º e 4º da Constituição Federal decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas requisições de Pequenos Valores e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |